Processos de Municipio de Macaiba (1 de 2)
102 processos em que Municipio de Macaiba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000024-42.1991.8.20.0121
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000523-64.2007.8.20.0121
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0001461-54.2010.8.20.0121
TJRN · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0001810-23.2011.8.20.0121
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0003714-54.2006.8.20.0121
TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0043636-83.2025.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026 - 0101016-39.2013.8.20.0121
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 28/09/2026 - 0101607-64.2014.8.20.0121
TJRN · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0102555-40.2013.8.20.0121
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0103773-06.2013.8.20.0121
TJRN · Apelação / remessa necessária · nos dois polos · 27/10/2026 - 0800003-76.2025.8.20.5121
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0800064-68.2024.8.20.5121
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0800158-45.2026.8.20.5121
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0800266-69.2020.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0800453-19.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0800502-12.2015.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0800566-70.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0800570-10.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0800617-23.2021.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · 22/09/2026 - 0800692-23.2025.8.20.5121
TJRN · Tutela cautelar antecedente · ré · 16/10/2026 - 0800763-25.2025.8.20.5121
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0800869-60.2020.8.20.5121
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0800872-39.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0800953-51.2026.8.20.5121
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0800992-48.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0801018-80.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 14/10/2026 - 0801427-22.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0801504-31.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0801510-19.2018.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0801552-50.2022.8.20.5114
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026 - 0801591-84.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0801624-11.2025.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0801725-48.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0801843-87.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0802035-25.2023.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0802190-57.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0802258-70.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0802291-60.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0802307-19.2023.8.20.5121
TJRN · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0802454-74.2025.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0802463-36.2025.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 0802659-40.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0802705-92.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0802734-11.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0802754-70.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0802776-31.2024.8.20.5121
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0802832-93.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0802861-17.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0802906-55.2023.8.20.5121
TJRN · Recuperação judicial · 15/09/2026 - 0802928-79.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0803018-53.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0803070-83.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0803103-73.2024.8.20.5121
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 0803141-85.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0803192-96.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0803203-91.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0803272-60.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0803333-18.2024.8.20.5121
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0803509-60.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026 - 0803722-66.2025.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0803731-96.2023.8.20.5121
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0803736-84.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0803767-70.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0803872-52.2022.8.20.5121
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0803882-91.2025.8.20.5121
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0803930-55.2022.8.20.5121
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0804019-10.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0804027-84.2024.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0804179-69.2023.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0804182-53.2025.8.20.5121
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0804189-11.2026.8.20.5121
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0804315-95.2025.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0804516-24.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0804525-49.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0804534-11.2025.8.20.5121
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0804540-52.2024.8.20.5121
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0804559-24.2025.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 0804641-89.2024.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0804649-03.2023.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0804654-88.2024.8.20.5121
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0804727-60.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0805043-39.2025.8.20.5121
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0805415-85.2025.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0805419-25.2025.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0805489-42.2025.8.20.5121
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0807628-67.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0809189-63.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 0810212-44.2025.8.20.0000
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 0811381-49.2019.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0813609-77.2026.8.20.0000
TJRN · Ação rescisória · ré · 21/09/2026 - 0814226-37.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 0814236-81.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 0817439-51.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 0817553-87.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 0817861-26.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 0822154-39.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 0823275-05.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 0823331-38.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 0823727-15.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0824227-81.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
Números de Municipio de Macaiba: tribunais e tipos de processo