Processos de Uniao Federal (Fazenda Nacional) (8 de 25)

2.428 processos em que Uniao Federal (Fazenda Nacional) aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0145986-11.2002.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 13/10/2026
• 0205238-23.1997.4.03.6104
  TRF3 · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0205774-73.1993.4.03.6104
  TRF3 · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0211083-24.2012.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0212533-21.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0225331-26.2002.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 22/10/2026
• 0228979-02.2026.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0238713-74.2026.8.04.1000
  TJAM · Usucapião · ré · 09/10/2026
• 0264223-26.2025.8.04.1000
  TJAM · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0271484-42.2025.8.04.1000
  TJAM · Usucapião · ré · 19/10/2026
• 0300163-98.2012.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0300347-63.2012.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0300562-22.2013.8.05.0112
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0300576-90.2014.8.05.0105
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0300731-46.2014.8.05.0250
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 0300741-56.2015.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026
• 0300961-88.2014.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0301129-74.2015.8.05.0244
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0301165-93.2018.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026
• 0301322-42.2013.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026
• 0301386-69.2014.8.05.0039
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0301393-61.2014.8.05.0039
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0301456-30.2017.8.05.0250
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0301513-75.2012.8.05.0039
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0301546-43.2014.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026
• 0301570-93.2012.8.05.0039
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0301646-95.2014.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0301672-98.2013.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/10/2026
• 0301789-59.2015.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026
• 0301814-09.2014.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0301857-34.2014.8.05.0250
  TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 0302043-52.2017.8.05.0250
  TJBA · Cautelar fiscal · autora · 11/09/2026
• 0302115-95.2014.8.05.0039
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0302351-93.2014.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0302354-02.2014.8.05.0039
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0302422-75.2012.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0302450-63.2014.8.05.0250
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026
• 0302478-40.2014.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0302484-08.2018.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0302565-93.2014.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0302921-67.2013.8.05.0039
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0302929-02.2013.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0302991-67.2012.8.05.0250
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0303160-29.2013.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0303640-36.2015.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026
• 0303641-21.2015.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0303953-31.2014.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0304287-36.2012.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução · ré · 07/10/2026
• 0304315-67.2013.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0304864-43.2014.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0305168-42.2014.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0309667-06.2013.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0311194-97.1998.4.03.6102
  TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026
• 0311883-37.2013.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0313374-36.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026
• 0317394-46.2011.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 12/10/2026
• 0500112-44.2014.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0500309-19.2016.8.05.0250
  TJBA · Usucapião · 14/09/2026
• 0500776-12.2013.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0500918-15.2008.8.02.0040
  TJAL · Embargos à execução · ré · 13/10/2026
• 0500968-62.2015.8.05.0250
  TJBA · Usucapião · 16/09/2026
• 0501313-07.2008.8.02.0040
  TJAL · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0501427-43.2008.8.02.0040
  TJAL · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
• 0501465-55.2008.8.02.0040
  TJAL · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0501466-40.2008.8.02.0040
  TJAL · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0501866-55.2017.8.05.0137
  TJBA · Usucapião · 28/09/2026
• 0501921-64.1998.4.03.6182
  TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026
• 0501957-30.1987.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 13/10/2026
• 0504144-06.2017.8.05.0274
  TJBA · Usucapião · 17/09/2026
• 0508511-48.2019.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 19/10/2026
• 0510633-93.2016.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 22/10/2026
• 0519448-93.2014.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 28/10/2026
• 0523339-63.1995.4.03.6182
  TRF3 · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0523851-18.1994.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 16/10/2026
• 0524238-62.1996.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 14/10/2026
• 0526026-72.2000.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 13/10/2026
• 0527237-16.1997.4.03.6182
  TRF3 · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0530517-58.1998.4.03.6182
  TRF3 · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0533474-57.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026
• 0547489-36.2015.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 22/10/2026
• 0557512-70.2017.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 08/10/2026
• 0559389-83.1998.4.03.6182
  TRF3 · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0586735-51.2024.8.04.0001
  TJAM · Usucapião · 12/10/2026
• 0601420-78.2024.8.04.3100
  TJAM · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0604715-81.2022.8.04.5400
  TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 09/10/2026
• 0609067-05.1998.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 29/09/2026
• 0626235-49.2000.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 06/10/2026
• 0654103-02.2000.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 03/11/2026
• 0689620-22.2025.8.04.1000
  TJAM · Usucapião · ré · 16/10/2026
• 0700170-25.1998.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0700652-16.2011.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0700828-92.2011.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0700879-06.2011.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0700951-90.2011.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0701032-39.2011.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0701070-51.2011.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0701126-84.2011.8.05.0150
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0726226-30.1991.4.03.6100
  TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0801759-10.2014.4.05.8500
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0805235-48.1996.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 22/10/2026

Números de Uniao Federal (Fazenda Nacional): tribunais e tipos de processo