Processo 0302043-52.2017.8.05.0250

Envolve Uniao Federal (Fazenda Nacional) (parte autora), Patrimonial Ilha do Sossego S.A. (parte ré) e Patrimonial Mc LTDA (parte ré), entre outras 21.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cautelar fiscal na 1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Cautelar fiscal
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)
parte autora (polo ativo)
Patrimonial Ilha do Sossego S.A.
parte ré (polo passivo)
Patrimonial Mc LTDA
parte ré (polo passivo)
Aco Participacoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Star Ambiental LTDA
parte ré (polo passivo)
Transquim Transportes Quimicos LTDA
parte ré (polo passivo)
Sasil Comercial e Industrial de Petroquimicos LTDA
parte ré (polo passivo)
Capri Fomento Mercantil LTDA EPP
parte ré (polo passivo)
Comercial Cerealista Grao Vip LTDA
parte ré (polo passivo)
Csbrasil Quimica LTDA
parte ré (polo passivo)
Netlog Armazens Gerais LTDA
parte ré (polo passivo)
Patriminial Vigo LTDA
parte ré (polo passivo)
Patrimonial Amc LTDA
parte ré (polo passivo)
Patrimonial Aprice LTDA
parte ré (polo passivo)
Rodstar Transportes Rodoviarios LTDA
parte ré (polo passivo)
Sasil Com e Industria de Petroquimicos LTDA
parte ré (polo passivo)
Sasil Com e Industrial de Petroquimicos LTDA
parte ré (polo passivo)
Sst Consult Asses Admin de Recursos LTDA
parte ré (polo passivo)
Sst Consultoria e Assessoria LTDA
parte ré (polo passivo)
Stahl Participações LTDA
parte ré (polo passivo)
Stlog Armazens Logisticos e Transportes LTDA
parte ré (polo passivo)
Triflex Ind e Comércio de Termoplásticos LTDA
parte ré (polo passivo)
Vale do Sol LTDA
parte ré (polo passivo)
Varient Distribuidora de Resinas LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2017
Unidade de origem: 0250
Número sem pontuação: 03020435220178050250

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 642 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho · Órgãos do TJBA

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