Processo 0523851-18.1994.8.26.0100

Envolve Banco do Brasil (parte ré), Uniao Federal (Fazenda Nacional) (parte ré) e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (parte ré), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte no Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 24/09/2026 a 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Brasil
parte ré (polo passivo)
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
parte ré (polo passivo)
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
parte ré (polo passivo)
Banco Bamerindus do Brasil S.A.
parte ré (polo passivo)
União Federal - Prfn
parte ré (polo passivo)
Prefeitura Municipal de Cotia
parte ré (polo passivo)
Artec Artefatos Técnicos de Borracha LTDA.
parte autora (polo ativo)
Klaval do Brasil Válvulas e Controles LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1994
Unidade de origem: 0100
Número sem pontuação: 05238511819948260100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.008 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte, exibição de documento ou coisa cível, habilitação de crédito.

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