Processo 0000075-05.2016.8.25.0035

Envolve Município de Itabaianinha/se (parte ré) e Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução contra a fazenda pública em Itabaianinha (TJSE). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Itabaianinha
Tribunal da publicação: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Classe: Execução contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 04/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 04/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Itabaianinha/se
parte ré (polo passivo)
Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0035
Número sem pontuação: 00000750520168250035

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.779 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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