Processo 0000170-07.2021.8.27.2718

Envolve Vale S.A. (parte autora), Estreito Energia S.A. (parte autora) e Estreito Participações S.A. (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 1ª Escrivania Cível de Filadélfia (TJTO). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (decisão/despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Escrivania Cível de Filadélfia
Tribunal da publicação: TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação · Decisão/despacho
Publicações lidas: 1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Vale S.A.
parte autora (polo ativo)
Estreito Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Estreito Participações S.A.
parte autora (polo ativo)
Companhia Energetica Estreito
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 2718
Número sem pontuação: 00001700720218272718

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 1ª Escrivania Cível de Filadélfia

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 577 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 1ª Escrivania Cível de Filadélfia · Órgãos do TJTO

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