Processo 0000341-15.2010.4.01.3200

Envolve Axia Energia Norte S.A. (parte ré), Agropecuaria Aruanã S.A. (parte ré) e Associacao Comunidade Waimiri Atroari (parte autora), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na 1ª Vara Federal Cível da SJAM (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (intimação polo passivo): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Federal Cível da SJAM
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Intimação polo passivo
Publicações lidas: 3, de 24/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Axia Energia Norte S.A.
parte ré (polo passivo)
Agropecuaria Aruanã S.A.
parte ré (polo passivo)
Associacao Comunidade Waimiri Atroari
parte autora (polo ativo)
Adempar S.A. Organizacao de Negocios e Com Exterior
parte ré (polo passivo)
Borba Gato Administracao de Bens S.A.
parte ré (polo passivo)
Fazenda Santa Ines LTDA - ME
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 3200
Número sem pontuação: 00003411520104013200

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na 1ª Vara Federal Cível da SJAM

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.889 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª Vara Federal Cível da SJAM · Órgãos do TRF1

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.