Processo 0000472-74.2012.8.18.0140

Envolve Associacao de Moradores da Vila Firmino Filho Ii (parte autora) e Associacao de Moradores da Vila Mocambinho (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao de Moradores da Vila Firmino Filho Ii
parte autora (polo ativo)
Associacao de Moradores da Vila Mocambinho
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2012
Unidade de origem: 0140
Número sem pontuação: 00004727420128180140

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.938 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina · Órgãos do TJPI

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