Processo 0000550-44.2016.8.18.0135

Envolve Estado do Piaui (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo interno cível na 4ª Câmara de Direito Público (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão segundo grau): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Agravo interno cível
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Acórdão segundo grau
Publicações lidas: 6, de 16/09/2026 a 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Piaui
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0135
Número sem pontuação: 00005504420168180135

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 4ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 774 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos na 4ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJPI

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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