Processo 0000576-60.2024.8.26.0322

Envolve Município de Lins (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Requisição de pequeno valor no Núcleo 4.0 Exec. Fisc. Municipais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Núcleo 4.0 Exec. Fisc. Municipais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Requisição de pequeno valor
Publicação mais recente: 22/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 21/09/2026 a 22/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Lins
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0322
Número sem pontuação: 00005766020248260322

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Núcleo 4.0 Exec. Fisc. Municipais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.366 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, requisição de pequeno valor.

Ver todos os processos no Núcleo 4.0 Exec. Fisc. Municipais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais · Órgãos do TJSP

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