Processo 0000975-42.2003.8.24.0044
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Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Habilitação de crédito na Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Habilitação de crédito
- Publicação mais recente
- 17/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 2, de 04/09/2026 a 17/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2003
- Unidade de origem
- 0044
- Número sem pontuação
- 00009754220038240044
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 660 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, impugnação de crédito, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte.
- 5006279-91.2026.8.24.0023
Habilitação de crédito · 17/09/2026 · Intimação - 5006020-96.2026.8.24.0023
Habilitação de crédito · 17/09/2026 · Intimação - 5000589-31.2025.8.24.0536
Habilitação de crédito · 17/09/2026 · Intimação - 0001546-57.1995.8.24.0023
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 17/09/2026 · Intimação - 5110629-72.2022.8.24.0023
Classificação de crédito público · 16/09/2026 · Intimação - 5088942-68.2024.8.24.0023
Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação - 5081547-25.2024.8.24.0023
Recuperação judicial · 16/09/2026 · Intimação - 5067238-62.2025.8.24.0023
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 16/09/2026 · Intimação
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