Processo 0001431-82.2001.4.01.3100

Envolve Amcel - Amapa Florestal e Celulose S.A. (parte ré), Proconsult Projeto Consultoria e Construção LTDA (parte ré) e Agropecuaria Santa Clara S.A. (parte ré), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na 1ª Vara Federal Cível da SJAP (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Federal Cível da SJAP
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 2, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Amcel - Amapa Florestal e Celulose S.A.
parte ré (polo passivo)
Proconsult Projeto Consultoria e Construção LTDA
parte ré (polo passivo)
Agropecuaria Santa Clara S.A.
parte ré (polo passivo)
Empreendimentos Agricolas Mogi Guacu LTDA
parte ré (polo passivo)
Itapoa Agropecuaria e Florestal LTDA
parte ré (polo passivo)
Parabufalos S.A.
parte ré (polo passivo)
Amcel Agroflorestal LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2001
Unidade de origem: 3100
Número sem pontuação: 00014318220014013100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na 1ª Vara Federal Cível da SJAP

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 479 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 1ª Vara Federal Cível da SJAP · Órgãos do TRF1

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