Processo 0001752-13.2020.8.16.0122
Envolve Ministério Público do Estado do Paraná (parte ré) e Estado do Paraná - Procuradoria Geral (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Petição cível na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (conclusão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Petição cível
- Publicação mais recente
- 02/10/2026 · Intimação · Conclusão
- Publicações lidas
- 1, em 02/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público do Estado do Paraná
parte ré (polo passivo) - Estado do Paraná - Procuradoria Geral
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2020
- Unidade de origem
- 0122
- Número sem pontuação
- 00017521320208160122
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8.094 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, embargos de declaração cível, agravo de instrumento.
- 0001795-10.2016.8.16.0018
Recurso inominado cível · 02/10/2026 · Intimação - 0001779-41.2025.8.16.0115
Recurso inominado cível · 02/10/2026 · Intimação - 0001759-30.2025.8.16.0057
Recurso inominado cível · 02/10/2026 · Intimação - 0001759-92.2025.8.16.0004
Recurso inominado cível · 02/10/2026 · Intimação - 0001722-38.2025.8.16.0110
Recurso inominado cível · 02/10/2026 · Intimação - 0001721-53.2025.8.16.0110
Recurso inominado cível · 02/10/2026 · Intimação - 0001716-31.2025.8.16.0110
Recurso inominado cível · 02/10/2026 · Intimação - 0001708-82.2024.8.16.0209
Recurso inominado cível · 02/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais · Órgãos do TJPR
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.