Processo 0002529-74.2024.8.27.2733
Envolve Município de Pedro Afonso (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Agravo em recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 18/11/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- STJ · Superior Tribunal de Justiça
- Classe
- Agravo em recurso especial
- Publicação mais recente
- 18/11/2026 · Intimação · Despacho / decisão
- Publicações lidas
- 1, em 18/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Município de Pedro Afonso
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 2733
- Número sem pontuação
- 00025297420248272733
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é agravo em recurso especial
Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)
Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 28.551 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.
- 0002903-09.2022.8.16.0004
Agravo em recurso especial · 18/11/2026 · Intimação - 0002843-45.2019.8.19.0202
Agravo em recurso especial · 18/11/2026 · Intimação - 0002770-84.2023.8.16.0083
Agravo em recurso especial · 18/11/2026 · Intimação - 0002540-61.2023.8.27.2726
Agravo em recurso especial · 18/11/2026 · Intimação - 0002528-89.2024.8.27.2733
Agravo em recurso especial · 18/11/2026 · Intimação - 0002527-12.2010.8.16.0079
Agravo em recurso especial · 18/11/2026 · Intimação - 0002447-79.2020.8.27.2734
Agravo em recurso especial · 18/11/2026 · Intimação - 0002395-98.2013.4.01.3603
Agravo em recurso especial · 18/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público · Órgãos do STJ
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