Processo 0003586-85.2025.8.04.5400

Envolve Municipio de Manacapuru / Prefeitura Municipal (nos dois polos) e 3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível em Câmaras Reunidas (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sesso).

Órgão julgador: Câmaras Reunidas
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sesso
Publicações lidas: 4, de 03/09/2026 a 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Manacapuru / Prefeitura Municipal
nos dois polos
3ª Vara da Comarca de Manacapuru - Fazenda Pública
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 5400
Número sem pontuação: 00035868520258045400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Câmaras Reunidas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.799 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, embargos de declaração cível, apelação cível.

Ver todos os processos em Câmaras Reunidas · Órgãos do TJAM

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