Processo 0004196-60.2014.8.26.0539

Envolve Município de Espírito Santo do Turvo (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil de improbidade administrativa no Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Ação civil de improbidade administrativa
Publicação mais recente: 01/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 01/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Espírito Santo do Turvo
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0539
Número sem pontuação: 00041966020148260539

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 569 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível · Órgãos do TJSP

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