Processo 0004903-30.2021.8.16.0064
Envolve Estado do Paraná (destinatária de publicação) e Município de Castro/pr (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na Vara da Fazenda Pública de Castro (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação (conclusão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara da Fazenda Pública de Castro
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Intimação · Conclusão
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2021
- Unidade de origem
- 0064
- Número sem pontuação
- 00049033020218160064
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na Vara da Fazenda Pública de Castro
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 532 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.
- 0005529-15.2022.8.16.0064
Execução fiscal · 13/11/2026 · Intimação - 0005341-37.2013.8.16.0064
Execução fiscal · 13/11/2026 · Intimação - 0005192-26.2022.8.16.0064
Execução fiscal · 13/11/2026 · Intimação - 0005019-60.2026.8.16.0064
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0004574-42.2026.8.16.0064
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0004484-34.2026.8.16.0064
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0004472-20.2026.8.16.0064
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0004403-42.2013.8.16.0064
Cumprimento de sentença · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara da Fazenda Pública de Castro · Órgãos do TJPR
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