Processo 0007394-48.2026.8.19.0000
Envolve Município de Nova Friburgo (parte ré), Procuradoria do Município de Nova Friburgo (parte ré) e Instituto Nina Rosa - Defesa Animal e Ambiental - Projetos Por Amor a Vida (parte autora), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Petição cível na Secretaria da 3ª Câmara de Direito Público (Antiga 6ª Câmara Cível) (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento (requerimento de efeito suspensivo em apelacao).
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Petição cível
- Publicação mais recente
- 19/10/2026 · Pauta de julgamento · Requerimento de efeito suspensivo em apelacao
- Publicações lidas
- 2, de 08/10/2026 a 19/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Município de Nova Friburgo
parte ré (polo passivo) - Procuradoria do Município de Nova Friburgo
parte ré (polo passivo) - Instituto Nina Rosa - Defesa Animal e Ambiental - Projetos Por Amor a Vida
parte autora (polo ativo) - M. Figueira Construtora LTDA
parte ré (polo passivo) - Spe Xadrez Empreendimentos LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 00073944820268190000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Secretaria da 3ª Câmara de Direito Público (Antiga 6ª Câmara Cível)
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.082 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.
- 0014663-77.2022.8.19.0001
Apelação cível · 19/10/2026 · Pauta de julgamento - 0014100-62.2022.8.19.0008
Apelação cível · 19/10/2026 · Pauta de julgamento - 0013066-33.2020.8.19.0037
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0011341-13.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Pauta de julgamento - 0006952-93.2019.8.19.0205
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0006549-12.2021.8.19.0058
Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação - 0005726-42.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação - 0005053-84.2008.8.19.0063
Apelação cível · 19/10/2026 · Pauta de julgamento
Ver todos os processos na Secretaria da 3ª Câmara de Direito Público (Antiga 6ª Câmara Cível) · Órgãos do TJRJ
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