Processo 0008057-36.2010.4.01.3801

Envolve União - Fazenda Nacional (parte autora), Esdeva Industria Grafica LTDA. (parte autora) e Solar Comunicacoes S.A. em Recuperacao Judicial (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação / remessa necessária na 4ª Turma (TRF6). A publicação mais recente no DJEN, em 04/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: 4ª Turma
Tribunal da publicação: TRF6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Classe: Apelação / remessa necessária
Publicação mais recente: 04/11/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 04/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

União - Fazenda Nacional
parte autora (polo ativo)
Esdeva Industria Grafica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Solar Comunicacoes S.A. em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 3801
Número sem pontuação: 00080573620104013801

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação / remessa necessária

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 4ª Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.789 processos neste órgão, a mais recente em 04/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na 4ª Turma · Órgãos do TRF6

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