Processo 0009727-20.2026.8.16.0173
Envolve Ministério Público do Estado do Paraná (parte ré) e Município de Umuarama/pr (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Agravo interno cível na Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (conclusão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Agravo interno cível
- Publicação mais recente
- 22/09/2026 · Intimação · Conclusão
- Publicações lidas
- 1, em 22/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público do Estado do Paraná
parte ré (polo passivo) - Município de Umuarama/pr
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0173
- Número sem pontuação
- 00097272020268160173
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 564 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo interno cível, agravo de instrumento em recurso extraordinário, embargos de declaração cível.
- 0008972-31.2026.8.16.0129
Agravo interno cível · 23/09/2026 · Intimação - 0003095-80.2026.8.16.0139
Agravo interno cível · 23/09/2026 · Intimação - 0003091-43.2026.8.16.0139
Agravo interno cível · 23/09/2026 · Intimação - 0002057-58.2026.8.16.0163
Agravo interno cível · 23/09/2026 · Intimação - 0008476-63.2026.8.16.0044
Agravo de instrumento em recurso extraordinário · 22/09/2026 · Intimação - 0008045-29.2026.8.16.0044
Agravo de instrumento em recurso extraordinário · 22/09/2026 · Intimação - 0006305-37.2026.8.16.9000
Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação - 0001281-83.2026.8.16.0187
Agravo interno cível · 22/09/2026 · Intimação
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