Processo 0010209-03.2013.8.26.0445

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião no Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 02/09/2026 a 24/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0445
Número sem pontuação: 00102090320138260445

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos no Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.105 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível · Órgãos do TJSP

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