Processo 0010310-20.2018.8.16.0194

Envolve Abril Comunicacoes S.A. (parte ré), Dinap Distribuidora Nacional de Publicações LTDA (parte ré) e Ghignone Distribuidora de Publicações LTDA (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante do): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante do
Publicações lidas: 3, de 01/09/2026 a 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Abril Comunicacoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Dinap Distribuidora Nacional de Publicações LTDA
parte ré (polo passivo)
Ghignone Distribuidora de Publicações LTDA
parte autora (polo ativo)
Dinap Distribuidora Nacional de Publicações LTDA (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0194
Número sem pontuação: 00103102020188160194

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 37.194 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado · Órgãos do STJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.