Processo 0011941-74.2024.8.16.0004

Envolve Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (parte autora) e 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na 5ª Câmara Cível (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (conclusão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Conclusão
Publicações lidas: 2, de 25/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba
parte autora (polo ativo)
4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0004
Número sem pontuação: 00119417420248160004

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 5ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.007 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos na 5ª Câmara Cível · Órgãos do TJPR

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