Processo 0012242-92.2013.8.26.0597

Envolve Atrium Investimentos e Assessoria LTDA (parte ré), Atrium Participações Consultoria e Administrações LTDA (parte ré) e Brasprev Agente Autonomo de Investimento LTDA (parte ré), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível no Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 18/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 08/09/2026 a 18/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Atrium Investimentos e Assessoria LTDA
parte ré (polo passivo)
Atrium Participações Consultoria e Administrações LTDA
parte ré (polo passivo)
Brasprev Agente Autonomo de Investimento LTDA
parte ré (polo passivo)
Cia Agricola Santo Antonio
parte ré (polo passivo)
Itaprev Instituto de Tecnologia Atuarial Previdenciaria LTDA
parte ré (polo passivo)
Massenco Draco Participações e Serviços LTDA
parte ré (polo passivo)
Robonies Serviços de Higienização Comercio e Importação LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0597
Número sem pontuação: 00122429220138260597

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos no Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.975 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível · Órgãos do TJSP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.