Processo 0012590-82.2023.8.16.0001
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 12/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 12/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 00125908220238160001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.733 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, mandado de segurança cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0032043-15.2013.8.16.0001
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 0031855-36.2024.8.16.0001
Monitória · 12/11/2026 · Intimação - 0026414-79.2021.8.16.0001
Usucapião · 12/11/2026 · Intimação - 0019640-67.2020.8.16.0001
Usucapião · 12/11/2026 · Intimação - 0009511-45.2016.8.16.0194
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 0004140-33.2025.8.16.0179
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 0004019-39.2024.8.16.0179
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 0003942-64.2023.8.16.0179
Execução de título extrajudicial · 12/11/2026 · Intimação
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