Processo 0016381-88.2007.8.26.0309

Envolve Oliveira e Silva Distribuidora de Produtos Industrializados LTDA (parte autora), General Electric do Brasil LTDA (parte ré) e Distribuidora Importadora e Exportadora Oliveira LTDA (parte autora), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do agravo interno (agint)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 04/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
Publicações lidas: 1, em 04/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Oliveira e Silva Distribuidora de Produtos Industrializados LTDA
parte autora (polo ativo)
General Electric do Brasil LTDA
parte ré (polo passivo)
Distribuidora Importadora e Exportadora Oliveira LTDA
parte autora (polo ativo)
N D Comercio LTDA
parte autora (polo ativo)
Comercial Guajara-mirim Imp e Exp LTDA
parte autora (polo ativo)
M. F. Comercial LTDA
parte autora (polo ativo)
Distribuidora Rio Tocantins LTDA
parte autora (polo ativo)
Agata Importadora LTDA.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2007
Unidade de origem: 0309
Número sem pontuação: 00163818820078260309

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 38.963 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado · Órgãos do STJ

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