Processo 0025610-87.2022.8.16.0030
Envolve Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (destinatária de publicação), Município de Foz do Iguaçu/pr (destinatária de publicação) e Ministerio da Fazenda - Procuradoria da Fazenda Nacional Est Mato Grosso (destinatária de publicação), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (conclusão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 09/10/2026 · Intimação · Conclusão
- Publicações lidas
- 1, em 09/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra
destinatária de publicação - Município de Foz do Iguaçu/pr
destinatária de publicação - Ministerio da Fazenda - Procuradoria da Fazenda Nacional Est Mato Grosso
destinatária de publicação - Empreendimentos Imobiliarios Eliza LTDA
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2022
- Unidade de origem
- 0030
- Número sem pontuação
- 00256108720228160030
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.868 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, cumprimento de sentença, procedimento comum cível.
- 0026040-34.2025.8.16.0030
Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação - 0025861-08.2022.8.16.0030
Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação - 0025826-82.2021.8.16.0030
Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação - 0025812-35.2020.8.16.0030
Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação - 0025460-48.2018.8.16.0030
Execução fiscal · 09/10/2026 · Intimação - 0025304-79.2026.8.16.0030
Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação - 0025299-91.2025.8.16.0030
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação - 0025156-39.2024.8.16.0030
Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu · Órgãos do TJPR
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