Processo 0029663-86.2026.8.26.0000

Envolve Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível em Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Intimação (entrados): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 04/09/2026 · Intimação · Entrados
Publicações lidas: 3, em 04/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00296638620268260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.227 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, remessa necessária cível, conflito de competência cível.

Ver todos os processos em Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 · Órgãos do TJSP

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