Processo 0037830-36.2020.8.27.2729

Envolve R. Diass Comercio e Servicos de Refrigeracao LTDA (parte autora), Cimento Uniao Comercial LTDA (parte ré) e Suprema Atacadista de Lubrificantes e Derivados de Petroleo LTDA (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Palmas (TJTO). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Palmas
Tribunal da publicação: TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 2, de 21/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

R. Diass Comercio e Servicos de Refrigeracao LTDA
parte autora (polo ativo)
Cimento Uniao Comercial LTDA
parte ré (polo passivo)
Suprema Atacadista de Lubrificantes e Derivados de Petroleo LTDA
parte ré (polo passivo)
Bs Clean Higiene e Limpeza LTDA
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 2729
Número sem pontuação: 00378303620208272729

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Palmas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.485 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Palmas · Órgãos do TJTO

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