Processo 0039320-25.2022.8.27.2729

Envolve Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins (parte autora), Estado do Tocantins (parte ré) e Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de divergência em recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Embargos de divergência em recurso especial
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins
parte autora (polo ativo)
Estado do Tocantins
parte ré (polo passivo)
Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJTO · Tribunal de Justiça do Tocantins
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 2729
Número sem pontuação: 00393202520228272729

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 466 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: reclamação, embargos de divergência em recurso especial, embargos de divergência em agravo em recurso especial.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção · Órgãos do STJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.