Processo 0047240-56.2026.8.16.0000
Envolve Procurador-geral do Estado do Paraná (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Direta de inconstitucionalidade no Órgão Especial (TJPR). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Órgão Especial
- Tribunal da publicação
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Classe
- Direta de inconstitucionalidade
- Publicação mais recente
- 16/10/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 3, em 16/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPR · Tribunal de Justiça do Paraná
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 00472405620268160000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos no Órgão Especial
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.005 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo interno cível, embargos de declaração cível, direta de inconstitucionalidade.
- 0058959-90.2026.8.16.0014
Agravo interno cível · 16/10/2026 · Intimação - 0054630-35.2026.8.16.0014
Agravo interno cível · 16/10/2026 · Intimação - 0052921-07.2026.8.16.0000
Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação - 0049402-79.2026.8.16.0014
Agravo interno cível · 16/10/2026 · Intimação - 0046926-13.2026.8.16.0000
Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 16/10/2026 · Intimação - 0044265-95.2026.8.16.0021
Agravo interno cível · 16/10/2026 · Intimação - 0043802-19.2026.8.16.0001
Agravo interno cível · 16/10/2026 · Intimação - 0040555-30.2026.8.16.0001
Agravo interno cível · 16/10/2026 · Intimação
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.