Processo 0049717-49.2016.8.25.0001

Envolve Municipio de Aracaju (parte autora) e AC Comercio e Serviços de Reprigeraçao LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo interno cível em Escrivania da 1ª Câmara Cível (TJSE). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação (remessa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Escrivania da 1ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Classe: Agravo interno cível
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação · Remessa
Publicações lidas: 3, em 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Aracaju
parte autora (polo ativo)
AC Comercio e Serviços de Reprigeraçao LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSE · Tribunal de Justiça de Sergipe
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 00497174920168250001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Escrivania da 1ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.519 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos em Escrivania da 1ª Câmara Cível · Órgãos do TJSE

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