Processo 0050355-54.2023.3.00.0000

Envolve Associacao Nacional da Advocacia Criminal (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Sentença estrangeira em Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Sentença estrangeira
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
Publicações lidas: 2, de 17/09/2026 a 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao Nacional da Advocacia Criminal
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Superior Tribunal de Justiça
Tribunal: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00503555420233000000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.802 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: sentença estrangeira, agravo em recurso especial, carta rogatória.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF · Órgãos do STJ

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