Processo 0050655-81.2000.4.02.0000
Envolve União - Fazenda Nacional (parte autora) e Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação rescisória em 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Ação rescisória
- Publicação mais recente
- 23/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 23/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- União - Fazenda Nacional
parte autora (polo ativo) - Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2000
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 00506558120004020000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6 processos neste órgão, a mais recente em 23/09/2026. Classes mais comuns: apelação cível, ação rescisória.
- 5018404-45.2025.4.02.0000
Ação rescisória · 23/09/2026 · Intimação - 5035013-77.2021.4.02.5001
Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação - 5035006-85.2021.4.02.5001
Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação - 5035005-03.2021.4.02.5001
Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação - 5034997-26.2021.4.02.5001
Apelação cível · 01/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos em 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA · Órgãos do TRF2
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.