Processo 0053564-48.1997.8.26.0114

Envolve Condominio Chacaras do Alto da Nova Campinas (parte ré) e Clinica Ginecologica Prof. J.A. Pinotti S/c LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível no Foro de Campinas - 7ª Vara Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 15/09/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Condominio Chacaras do Alto da Nova Campinas
parte ré (polo passivo)
Clinica Ginecologica Prof. J.A. Pinotti S/c LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1997
Unidade de origem: 0114
Número sem pontuação: 00535644819978260114

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos no Foro de Campinas - 7ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 850 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no Foro de Campinas - 7ª Vara Cível · Órgãos do TJSP

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