Processo 0058923-40.2012.8.26.0053
Envolve Departamento de Estradas e Rodagem - Der (parte autora) e Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (cteep) (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Desapropriação no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Desapropriação
- Publicação mais recente
- 14/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 14/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Departamento de Estradas e Rodagem - Der
parte autora (polo ativo) - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (cteep)
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 2012
- Unidade de origem
- 0053
- Número sem pontuação
- 00589234020128260053
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.903 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0830113-95.2007.8.26.0053
Habilitação de crédito · 14/09/2026 · Intimação - 0133742-55.2006.8.26.0053
Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação - 0127376-29.2008.8.26.0053
Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação - 0112032-42.2007.8.26.0053
Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação - 0049512-75.2009.8.26.0053
Incidentes · 14/09/2026 · Intimação - 0037648-88.2019.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 0036598-22.2022.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 0036413-23.2018.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública · Órgãos do TJSP
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