Processo 0068583-09.2025.3.00.0000

Envolve Cemig (parte autora) e Juízo de Direito da 5A Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte - MG (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (ata de julgamento): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Conflito de competência
Publicação mais recente: 18/09/2026 · Intimação · Ata de julgamento
Publicações lidas: 2, de 17/09/2026 a 18/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Cemig
parte autora (polo ativo)
Juízo de Direito da 5A Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte - MG
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Superior Tribunal de Justiça
Tribunal: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00685830920253000000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 979 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: embargos de divergência em agravo em recurso especial, embargos de divergência em recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção · Órgãos do STJ

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