Processo 0076289-03.2014.4.01.3400

Envolve Santa Vitoria do Palmar I Energias Renovaveis S.A. (parte ré), Santa Vitoria do Palmar Ii Energias Renovaveis S.A. (parte ré) e Santa Vitoria do Palmar Iii Energias Renovaveis S.A. (parte ré), entre outras 17.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (ata de distribuição): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Ata de distribuição
Publicações lidas: 2, de 22/09/2026 a 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Santa Vitoria do Palmar I Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Santa Vitoria do Palmar Ii Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Santa Vitoria do Palmar Iii Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Santa Vitoria do Palmar Iv Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Santa Vitoria do Palmar Ix Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Santa Vitoria do Palmar V Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Santa Vitoria do Palmar Vi Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Santa Vitoria do Palmar Vii Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Santa Vitoria do Palmar Viii Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Santa Vitoria do Palmar X Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Santa Vitoria do Palmar Xi Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Santa Vitoria do Palmar Xii Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Campo Formoso I Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Rondinha Energetica S.A.
parte ré (polo passivo)
Eurus Ii Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Renascenca V Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Ventos dos Guaras I Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Andorinha Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Morrinhos Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)
Sertao Energias Renovaveis S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 3400
Número sem pontuação: 00762890320144013400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 16.043 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, embargos de divergência em agravo em recurso especial.

Ver todos os processos na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos · Órgãos do STJ

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