Processo 0080162-52.1996.4.02.5101

Envolve Vale S.A. (parte ré) e União - Fazenda Nacional (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos infringentes na SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Embargos infringentes
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 2, de 07/10/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 1996
Unidade de origem: 5101
Número sem pontuação: 00801625219964025101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 22 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, mandado de segurança cível, incidente de resolução de demandas repetitivas.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO ESPECIALIZADA · Órgãos do TRF2

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