Processo 0107038-05.2006.8.26.0053

Envolve Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (parte ré), Concessionaria da Linha 4 do Metro de Sao Paulo S.A. (parte ré) e Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo (parte ré), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Ação popular
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 17/09/2026 a 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
parte ré (polo passivo)
Concessionaria da Linha 4 do Metro de Sao Paulo S.A.
parte ré (polo passivo)
Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Cpp - Companhia Paulista de Parcerias
parte ré (polo passivo)
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - Emtu
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2006
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 01070380520068260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.153 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública · Órgãos do TJSP

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