Processo 0121505-81.2022.8.19.0001
Envolve M Dias Branco S.A. Industria e Comercio de Alimentos (parte autora), Estado do Rio de Janeiro (parte ré) e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Agravo regimental cível em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento (agravo - cível).
- Órgão julgador
- Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Agravo regimental cível
- Publicação mais recente
- 27/10/2026 · Pauta de julgamento · Agravo - cível
- Publicações lidas
- 2, em 27/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- M Dias Branco S.A. Industria e Comercio de Alimentos
parte autora (polo ativo) - Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2022
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 01215058120228190001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.482 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: agravo regimental cível, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.
- 0181025-26.2009.8.19.0001
Agravo regimental cível · 27/10/2026 · Pauta de julgamento - 0154836-54.2022.8.19.0001
Agravo regimental cível · 27/10/2026 · Pauta de julgamento - 0141771-31.2018.8.19.0001
Agravo regimental cível · 27/10/2026 · Pauta de julgamento - 0124742-94.2020.8.19.0001
Agravo regimental cível · 27/10/2026 · Pauta de julgamento - 0117425-74.2022.8.19.0001
Agravo regimental cível · 27/10/2026 · Pauta de julgamento - 0109604-17.2025.8.19.0000
Agravo regimental cível · 27/10/2026 · Pauta de julgamento - 0109045-60.2025.8.19.0000
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 0108215-94.2025.8.19.0000
Agravo regimental cível · 27/10/2026 · Pauta de julgamento
Ver todos os processos em Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial · Órgãos do TJRJ
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