Processo 0195991-71.2021.8.19.0001

Envolve Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Riopar Participacoes S.A. (parte ré) e Faetec- Fundação de Apoio á Escola Técnica (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na Secretaria da 9ª Camara de Direito Publico (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento (remessa necessaria).

Órgão julgador: Secretaria da 9ª Camara de Direito Publico
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Pauta de julgamento · Remessa necessaria
Publicações lidas: 2, de 10/09/2026 a 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Riopar Participacoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Faetec- Fundação de Apoio á Escola Técnica
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 01959917120218190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria da 9ª Camara de Direito Publico

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.123 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na Secretaria da 9ª Camara de Direito Publico · Órgãos do TJRJ

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