Processo 0291787-72.2016.8.09.0024

Envolve Casa da Farinha Caldas Novas LTDA (parte autora) e Rabelo e Macedo LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião em Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental (TJGO). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental
Tribunal da publicação: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 31, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Casa da Farinha Caldas Novas LTDA
parte autora (polo ativo)
Rabelo e Macedo LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJGO · Tribunal de Justiça de Goiás
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0024
Número sem pontuação: 02917877220168090024

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos em Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 327 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em Caldas Novas - Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental · Órgãos do TJGO

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