Processo 0300419-45.2014.8.24.0055

Envolve Centro de Formação de Condutores Juttel LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 01/10/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Centro de Formação de Condutores Juttel LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0055
Número sem pontuação: 03004194520148240055

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 330 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, usucapião.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho · Órgãos do TJSC

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