Processo 0305337-09.2018.8.24.0005

Envolve Administradora e Empreend Imobiliarios Fonseca LTDA (parte ré) e Domingos Fonseca Prestadora de Serviços de Terraplanagem LTDA, Na Pessoa de Adriana Fonseca Paulo de (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Administradora e Empreend Imobiliarios Fonseca LTDA
parte ré (polo passivo)
Domingos Fonseca Prestadora de Serviços de Terraplanagem LTDA, Na Pessoa de Adriana Fonseca Paulo de
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0005
Número sem pontuação: 03053370920188240005

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.747 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú · Órgãos do TJSC

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