Processo 0315309-51.2015.8.24.0023

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução contra a fazenda pública na Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Execução contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 17/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0023
Número sem pontuação: 03153095120158240023

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 7.410 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença, execução contra a fazenda pública.

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