Processo 0349561-84.2007.8.21.0010
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Agravo em recurso especial em SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos embargos de declaração (edcl)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- Tribunal da publicação
- STJ · Superior Tribunal de Justiça
- Classe
- Agravo em recurso especial
- Publicação mais recente
- 15/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
- Publicações lidas
- 2, de 03/09/2026 a 15/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2007
- Unidade de origem
- 0010
- Número sem pontuação
- 03495618420078210010
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
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