Processo 0500773-87.1997.8.26.0100

Envolve INSS (parte ré), União Federal - Prfn (parte ré) e Laboratório Mesquita LTDA (nos dois polos), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte no Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte ré (polo passivo)
União Federal - Prfn
parte ré (polo passivo)
Laboratório Mesquita LTDA
nos dois polos
Billi Farmaceutica LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1997
Unidade de origem: 0100
Número sem pontuação: 05007738719978260100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.970 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte, exibição de documento ou coisa cível, habilitação de crédito.

Ver todos os processos no Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais · Órgãos do TJSP

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