Processo 0500935-44.2026.8.02.0000

Envolve Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na 4ª Câmara Cível (TJAL). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 23/09/2026 · Intimação · Intimação de acórdão
Publicações lidas: 3, de 08/09/2026 a 23/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 05009354420268020000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 4ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.488 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos na 4ª Câmara Cível · Órgãos do TJAL

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