Processo 0514559-29.1989.8.26.0053

Envolve Banco Nossa Caixa S.A. [Cnpj Baixado Na Receita Federal] (parte ré), Casa do Pao de Queijo LTDA. (parte autora) e Center Comercial de Comestiveis LTDA. (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento sumário no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 09/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento sumário
Publicação mais recente: 09/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 04/09/2026 a 09/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco Nossa Caixa S.A. [Cnpj Baixado Na Receita Federal]
parte ré (polo passivo)
Casa do Pao de Queijo LTDA.
parte autora (polo ativo)
Center Comercial de Comestiveis LTDA.
parte autora (polo ativo)
Maral Comercio de Comestiveis LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pao de Queijo e Lanches Almar LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pao de Queijo e Lanches Aricanduva LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pao de Queijo e Lanches Augusta LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pao de Queijo e Lanches Center LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pao de Queijo e Lanches Interlagos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Pao de Queijo e Lanches Morumbi LTDA.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1989
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 05145592919898260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 10.452 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: requisição de pequeno valor, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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